Serviços
Estudo de Impacto Ambiental
Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)
Laudos Ambientais
Planejamento Ambiental e Planos de Manejo
Descrição dos serviços
Relatório Ambiental Preliminar (RAP) e demais estudos ambientais
Descrição dos serviços
Afugentamento e Resgate de Fauna
Análises de Vulnerabilidade e de Componentes de Valor Ambiental
Descrição dos serviços
Monitoramento Ambiental
Recuperação de Áreas Degradadas, Reflorestamento e Regularização Fundiária
Descrição dos serviços
Arborização Urbana
Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)
Instituído através da Resolução Conama nº 01/1986, como parte integrante da Política Nacional de Meio Ambiente, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) consiste em um documento técnico multidisciplinar que tem o objetivo de avaliar a abrangência e intensidade dos potenciais impactos ambientais gerados pela implantação de empreendimentos. Trata-se de um instrumento preventivo destinado à previsão e mitigação de impactos de empreendimentos com maior potencial de interferências ambientais, cuja implantação dependem da emissão da respectiva Licença Prévia (LP).
Por estar relacionado ao licenciamento ambiental de empreendimentos com maior potencial de impacto, o processo de avaliação e aprovação do EIA pelo órgão ambiental competente passa por diversas fases, desde a elaboração de um Termo de Referência pelo órgão licenciador, até a realização de Audiências Públicas para a apresentação e discussão aberta com a sociedade civil sobre os benefícios, impactos e estratégias de mitigação dos mesmos após a implantação de determinado empreendimento.
O licenciamento ambiental desses empreendimentos passa ainda pela elaboração de documentos como o Plano Básico Ambiental (PBA), assim como pelo cumprimento de diversas condicionantes específicas exigidas pelo órgão licenciador nas fases de obtenção de Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LP).
O Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), por sua vez, consiste em um documento que sintetiza as principais informações do EIA e as apresentam de forma clara e acessível ao público em geral.
Relatório Ambiental Preliminar (RAP) e demais estudos ambientais
Assim como o EIA, o Relatório Ambiental Preliminar (RAP) também consiste de um documento técnico multidisciplinar, com o objetivo de avaliar, prever e propor estratégias de mitigação dos potenciais impactos gerados pela implantação de empreendimentos.
A elaboração do RAP está relacionada ao licenciamento ambiental de empreendimentos que tendem a gerar impactos menos significativos sobre o meio ambiente e, mesmo que os fatores ambientais avaliados seja similares aos abordados na elaboração de um EIA, o processo de licenciamento ambiental é relativamente mais simples, sem a necessidade de apresentação de RIMA, PBA, ou realização de Audiências Públicas para debater a viabilidade do projeto diretamente com a sociedade civil.
A Foco Ambiental também trabalha na elaboração de Estudo Ambiental Simplificado (EAS), Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), Relatório de Controle Ambiental (RCA), que consistem em documentos técnicos de avaliação de impactos para empreendimentos com menor potencial de interferência no meio ambiente.
Além desses estudos, a Foco Ambiental também presta serviços para elaboração de laudos faunísticos (seguindo a Decisão da Diretoria CETESB nº 167/2015, assim como outros dispositivos legais cabíveis), laudos de vegetação para obtenção de Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) e Interferências em Áreas de Preservação Permanente, diagnósticos sócioambientais vinculados ou não ao processo de licenciamento ambiental, dentre outras demandas específicas na área ambiental.
Monitoramento Ambiental
O monitoramento ambiental consiste em uma das etapas mais importantes para a avaliação efetiva dos potenciais impactos causados pela implantação de empreendimentos. Utilizando-se critérios técnicos e objetivos, um projeto de monitoramento ambiental torna-se uma importante ferramenta para que se consiga identificar a real abrangência e intensidade dos impactos previstos nos estudos prévios, assim como propor medidas e ações mitigadoras específicas e adequadas ao impacto verificado.
A Foco Ambiental presta serviços para a elaboração e execução de projetos de monitoramento de fauna e de vegetação, atendendo sempre aos requisitos específicos de cada cliente, assim como as solicitações feitas pelos órgãos licenciadores.
Utilizando ainda critérios objetivos e equipamentos adequados a cada situação, os projetos de monitoramento da Foco Ambiental conseguem fornecer respostas e esclarecimentos acerca dos impactos efetivamente gerados pela implantação empreendimentos, direcionando os esforços e recursos para a mitigação das interferências negativas sobre o ambiente natural.
Laudos Ambientais
A Foco Ambiental presta serviços para elaboração de diversos laudos ambientais, visando atender as diversas demandas de seus clientes, vinculados ou não ao processo de licenciamento ambiental, tais como:
- Laudos de Fauna
Elaborado por equipe técnica especializada, a partir de critérios objetivos e equipamentos adequados, o Laudo de Fauna consiste na caracterização dos diversos grupos de fauna presentes em determinado local ou propriedade. Dentro do processo de licenciamento ambiental de empreendimentos, a elaboração de laudos de fauna segue determinados dispositivos legais, como a Decisão da Diretoria CETESB nº 167/2015/C, que prevê ainda a análise dos impactos e proposição de medidas mitigadoras.
- Laudos de Vegetação
Elaborado por botânicos e/ou engenheiros florestais, o Laudo de Vegetação consiste na caracterização florística e fitossociológica da vegetação natural presente em determinado local ou propriedade. Utilizando os dispositivos legais, como a Resolução CONAMA nº 10/1993, Resolução CONAMA nº 01/1994, Resolução CONAMA nº 7/1996, Resolução CONAMA nº 417/2009, Resolução CONAMA nº 423/2010, Resolução SMA nº 64/2009, o Laudo de Vegetação consegue diagnosticar as características naturais da vegetação, assim como seu respectivo estágio de regeneração natural.
O Laudo de Vegetação consiste em um documento básico para qualquer atividade que envolva a supressão de vegetação nativa, seja qual for o tipo da vegetação ou o estágio de desenvolvimento, sendo o principal requisito para emissão de Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) pelo órgão ambiental competente.
- Laudos para Intervenção em Áreas de Preservação Permanentes (APPs)
Consideradas porções do território essenciais para a manutenção dos recursos hídricos e demais benefícios ambientais, as Áreas de Preservação Permanentes (APPs) são especialmente discriminadas e protegidas pela Lei Federal nº 12.651/12 (Novo Código Florestal), estando ou não cobertas por vegetação nativa. Qualquer tipo de intervenção nessas áreas protegidas demandam a elaboração e apresentação de laudos ambientais específicos ao órgão ambiental competente, considerando todos os aspectos da vegetação e da fauna presentes nessas áreas.
A Foco Ambiental, atuando com uma equipe técnica multidisciplinar presta toda a assistência técnica e operacional para a elaboração de laudos específicos, de forma que intervenções em APPs sejam feitas seguindo todos os critérios legais e possam oferecer o menor grau possível de impacto sobre os ambientes naturais.
Afugentamento e Resgate de Fauna
Desde sua criação, a Foco Ambiental acumulou grande experiência na execução de projetos voltados ao afugentamento e resgate de fauna, conseguindo atender nossos clientes da melhor forma, assim como de propiciar o salvamento da fauna durante as atividades de intervenção no ambiente natural.
Os serviços de afugentamento e resgate de fauna consistem em um conjunto de ações voltadas à mitigação de impactos diretos sobre os indivíduos da fauna durante a implantação de empreendimentos e demais atividades impactantes sobre o ambiente natural.
Como foco principal, mas não exclusivo, nas atividades de supressão da vegetação, utilizamos métodos específicos para o afugentamento passivo da fauna das áreas de intervenção, evitando a perda de indivíduos de fauna pela derrubada de árvores, assim como pela própria movimentação de maquinário durante a remoção da vegetação. Nos casos em que os animais não conseguem ser afugentados de forma passiva, procede-se com a captura do mesmo, fornecendo todo o atendimento veterinário para a recuperação do animal e posterior retorno ao ambiente natural.
Realizamos o acompanhamento de qualquer tipo de supressão de vegetação, utilizando sempre equipe técnica especializada no manejo e atendimento veterinário da fauna, com o objetivo de mitigar ou eliminar o risco de perda de indivíduos da fauna durante atividades impactantes.
A Foco Ambiental tem grande experiência para coordenar todas as etapas de projetos de afugentamento e resgate de fauna ligados ao licenciamento ambiental de empreendimentos, desde a obtenção de autorização específica para a realização dos serviços (conforme Resolução SMA nº 92/2014), envio de animais a instituições de reabilitação e/ou coleções científicas e elaboração de relatórios técnicos em atendimento às exigências do órgão ambiental competente.
Recuperação de Áreas Degradadas, Reflorestamento e Regularização Fundiária
A recuperação de áreas degradadas baseada no reflorestamento consiste, não apenas no retorno das condições originais dos ambientes naturais, mas também na recuperação dos serviços ambientais fornecidos pelos ecossistemas, como preservação do solo e dos recursos hídricos, fixação de carbono e habitat para a fauna.
O intenso processo de degradação antrópica ocorrido nas últimas décadas vem acarretando em graves crises ambientais, evidenciadas por frequentes crises hídricas, empobrecimento do solo e perda da biodiversidade. Dessa forma, a recuperação de áreas degradadas baseada no reflorestamento de espécies natuvas consiste em uma ação prioritária para a recuperação dos ecossistemas.
A Foco Ambiental possui experiência para elaboração e execução de projetos de reflorestamentos e recuperação de áreas degradadas, vinculados ou não ao processo de licenciamento ambiental de empreendimentos. Nossos projetos utilizam diversas técnicas complementares e adequadas a cada área a ser recuperada, avaliando as condições específicas do solo, declividade do terreno, diversidade florística regional, dentre outros.
A Foco Ambiental também presta serviços de regularização fundiária, com foco no Cadastro Ambiental Rural (CAR), que consiste no registro público e obrigatório para todas as propriedades rurais e tem a finalidade de integrar informações referentes à Área de Preservação Permanente, Reserva Legal e outros tipos de uso e cobertura do solo dentro dos limites do imóvel.
Planejamento Ambiental e Planos de Manejo
O planejamento ambiental consiste em uma ferramenta preventiva ainda pouco utilizada no modelo de desenvolvimento sócioeconômico atual, no que tange a forma de ocupação do território. A forma mais convencional de planejamento territorial se dá pela elaboração de planos de manejo de unidades de conservação.
Elaborado a partir de estudos abrangentes e multidisciplinares, os planos de manejo de unidades de conservação incluem diagnósticos dos meios físico, biótico e social no interior e entorno das unidades. A partir da consolidação desses diagnósticos e de discussões com a sociedade civil e com os atores gestores da unidades, estabelece-se normas e restrições para o uso dos recursos no interior e entorno das unidades de conservação, visando a manutenção dos processos ecológicos aliada ao uso dos ambientes naturais, como visitação e até mesmo exploração de recursos. e prevenir a simplificação dos sistemas naturais.
Análises de Vulnerabilidade e de Componentes de Valor Ambiental
Análises de Vulnerabilidade Ambiental estão relacionadas a avaliações preventivas do risco de determinado empreendimento ou atividade impactante causar um dano efetivo sobre os ecossistemas. Em termos ambientais, é imprescindível que uma análise de vulnerabilidade identifique as principais fragilidades dos ecossistemas potencialmente impactados, indicando os atributos pouco resistentes e resilientes, assim como as ações de mitigação de impacto efetivas, no caso de ocorrerem acidentes ambientais.
ou até mesmo insubstituíveis.
A Análise de Componentes de Valor Ambiental (CVA) está ligada a uma análise do risco de atividades offshore, comumente feita para a prospecção e exploração petrolífera nas bacias marítimas. Essa análise de risco de atividades offshore envolve uma avaliação complexa do risco operacional de cada atividade, da modelagem de dispersão do óleo no caso de acidentes, da identificação dos próprios CVAs a serem impactados, da sensibilidade dos mesmos aos efeitos do óleo, assim como do tempo de recuperação de cada um desses componentes.
Dentro desse contexto, a Foco Ambiental presta serviços de análises de Componentes de Valor Ambiental (CVA) para o estudo de impactos de atividades offshore, inseridos ou não em processos de licenciamento ambiental.
Arborização Urbana
Aliado aos princípios de sustentabilidade em ambientes urbanos, a Foco Ambiental oferece serviços de plantio e manutenção de árvores em ambientes urbanos.
A arborização urbana pode ser feita em logradouros públicos, praças e áreas verdes, assim como no interior de residências. Oferecemos assessoria técnica e operacional para a escolha das espécies, plantio das mudas e manutenção das árvores.
Com isso, acreditamos poder contribuir para um ambiente mais saudável em termos ambientais e paisagísticos para o ambiente urbano coletivo.
